Ivan Marques

Goiânia (GO)

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Notícia · há 9 anos

Conselheiro tem o seu Mandado Cassado

Conselheiro tem o seu Mandado Cassado

Notícias do TJGO. Juíza anula decreto que nomeou ex-deputado Hélder Valin Barbosa como conselheiro do TCE 15/01/2018 16h41 A juíza Suelenita Soares Correia, da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual de...

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Direito do Consumidor, 20%

Direito Internacional, 20%

Direito Civil, 20%

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Comentário · há 9 anos

Termos de uso do Jusbrasil

Jusbrasil · há 13 anos

As jurisprudencias, contidas neste site, são atualizadas e bastante fundamentadas.

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Comentário · há 9 anos

Termos de uso do Jusbrasil

Jusbrasil · há 13 anos

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Comentário · há 9 anos

Termos de uso do Jusbrasil

Jusbrasil · há 13 anos

Boa base de dados de pesquisa de julgados e preço baixo.

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Presidência da Republica

Legislação · há 20 anos

LEI Nº 11.419, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006

Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei nº 5.869 , de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil ; e dá outras providências....

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Jornada Trabalhista e Previdenciária

Notícia · há 7 anos

Jair Bolsonaro revoga novos decretos sobre armas e publica novas medidas

Jair Bolsonaro revoga novos decretos sobre armas e publica novas medidas

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira três novos decretos regulamentando a posse e a porte de armas no Brasil. Um dos atos, publicados em edição extra do Diário Oficial da União,...

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Superior Tribunal de Justiça

Diário · há 11 anos

Página 1192 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 16 de Junho de 2015

Brasília (DF), 10 de abril de 2015. MINISTRO FRANCISCO FALCÃO Presidente (2468) PET no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 610.901 - RS (2014/XXXXX-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE :...

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